Há situações que exigem mais esforços das empresas do que de costume, levando essas a fazer contratações que suprem a demanda no momento, isto é, buscando o contrato temporário de trabalho.
O profissional temporário não pode ser contratado em qualquer situação. Segundo a lei, ele só poderá ser contratado através de uma empresa de trabalho temporário para prestar serviço por tempo determinado à outra. Além disso, a contratação está restrita a situações como:
- Substituição pessoal regular e permanente;
- Demanda complementar de serviços.
Nos grupos de substituição pessoal regular e permanente são incluídos:
- Licença maternidade;
- Licença médica;
- Período de férias;
- Afastamento de grupo de risco (durante a pandemia).
A demanda complementar de serviços representa o acréscimo de demanda em épocas específicas do ano, como:
- Dia das mães;
- Páscoa;
- Natal, entre outros.
O contrato temporário deve ter uma duração limitada. O período de duração do contrato temporário pode variar entre 01 e 270 dias (9 meses), isso já contando com a possível prorrogação de 90 dias.
Como funciona o contrato de trabalho temporário
É necessário saber que o profissional temporário possui subordinação direta com a empresa tomadora de serviços (empresa que o contratou). Isso quer dizer que a empresa de trabalho temporário apenas é obrigada a fazer o repasse dos encargos trabalhistas ao profissional temporário.
O contrato de trabalho temporário não é registrado em CTPS, havendo somente anotação da condição de empregado temporário. Porém, tudo deve funcionar dentro das exigências do E-social, garantindo ao funcionário os mesmos direitos do empregado em regime CLT, com exceção do seguro desemprego, aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
O funcionário temporário receberá salário e demais condições de trabalho equivalentes aos empregados que trabalham na mesma função dentro da empresa.
As vantagens para a empresa ultrapassam o fato de ser uma contratação eficaz para momentos de insegurança financeira e grande demanda, já que o contrato temporário também prevê benefícios como os créditos tributários. A contratação de trabalho temporário aplicado à área produtiva gera crédito de PIS e COFINS para a maioria das empresas tributadas no Lucro Real.
A We4u Rh Multiservice, de forma íntegra, ética e responsável, atua na contratação e administração de contratos temporários, estejam os serviços juntos ou separados.
